Contratação de um Especialista em Monitorização e Avaliação

1. A República de Cabo Verde recebeu um financiamento do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Paludismo, e tenciona aplicar parte dos fundos deste financiamento para recrutamento de um consultor individual Especialista em Monitorização e Avaliação (“serviço de consultoria”).

2. O Secretariado Executivo do CCS/SIDA foi selecionado como Recipiente Principal (RP) no âmbito da apresentação de uma proposta de Cabo Verde, sob a designação: “Investindo para alcançar a eliminação do Paludismo e Impacto contra TB e VIH” em Cabo Verde (Subvenção CPV-Z-CCSSIDA), que cobre o período 2021 a 2023.

3. Com o surgimento da pandemia de COVID19, o SE do CCS-SIDA, aumentou a sua responsabilidade e carece de reforço da sua capacidade de resposta e de acompanhamento das atividades estratégicas, de forma a estar em condições de cumprir os compromissos constantes na subvenção VIH-SIDA, Tuberculose, Paludismo e Covid-19.

4. Assim o recrutamento de um(a) Especialista de Monitorização e Avaliação, com conhecimentos sobre as componentes VIH, TB, Paludismo e Covid-19, se afigura como indispensável, e constitui condição necessária para o reforço da capacidade de resposta à gestão, seguimento e avaliação da Subvenção.

5. Finalidade:

• Melhorar o nível de capacidade de resposta do SE em matéria de seguimento e avaliação da subvenção CPV-Z-CCSSIDA;
• Reforçar e facilitar a execução programática da Subvenção incluindo as atividades dos Recipientes Secundários (RS);

6. Objetivos da Consultoria

• Coordenar o Sistema de Monitorização e Avaliação do SE-CCSSIDA;
• Organizar a gestão diária do sistema de monitorização, nomeadamente no que diz respeito à recolha de dados, seu processamento e verificação;
• Produzir os relatórios de M&A para o SE-CCSSIDA e organizar a retroalimentação da informação junto dos diversos intervenientes dos vários níveis do sector público e da sociedade civil;

7. Atribuições:

As tarefas específicas do Responsável de Monitorização e Avaliação são as seguintes:

• Preparar um plano de execução que inclui um plano de trabalho detalhado calendário, metas principais e orçamento para cada uma das componentes M&A;
• Elaborar o quadro de performance: cálculos e análise de indicadores necessários ao seguimento e implementação da subvenção e de todos outros parceiros que participam no financiamento das atividades;
• Preparar em conjunto com os parceiros o Plano anual global de M&A que defina os procedimentos de recolha e garanta a qualidade dos dados necessários para verificação de progressos face aos objetivos traçados;
• Produzir os relatórios informativos trimestrais e anuais sobre a implementação das atividades de M&A;
• Organizar e assegurar o normal funcionamento do sistema de informação garantindo a retroalimentação da informação junto dos diversos intervenientes do sector publico e da sociedade civil;
• Atualizar e melhorar os mecanismos de recolha de dados, incluindo a sua validação periódica, seguir a sua aplicação pelos parceiros de implementação e monitorar o tratamento e análise dos dados;
• Acompanhar atividades desenvolvidas pelos parceiros de implementação em matéria de M&A, identificar eventuais dificuldades e prestar-lhes apoio necessário de capacitação para uma eficaz implementação do Plano de M&A
• Supervisionar a qualidade e pontualidade dos produtos de monitorização e avaliação contratados;
• Rever os ditos contratados de monitorização e avaliação e destilar e comunicar as suas implicações para a implementação do programa, incluindo modificações nas prioridades geográficas, grupo alvo, intervenções e parceiros de implementação.
• Fornecer os cálculos, as hipóteses, as estimações e projeções para a quantificação das necessidades em produtos de saúde da subvenção;
• Colaborar no lançamento das encomendas no Wambo;
• Apoiar no reforço da gestão de cada RS, incluindo a participação e utilização resultados da monitorização para a tomada de decisões;
• Supervisionar periodicamente as atividades desenvolvidas pelos RS, focalizado no reforço da gestão dos mesmos e na execução das atividades no âmbito do Programa;
• Apoiar a execução e gestão baseada em resultados, considerando as metas trimestrais dos Programas financiados pelo FG;
• Outras tarefas que lhe vierem a ser designadas pelo SE.

8. Perfil e Qualificações:

• Diploma universitário em ciências da vida, biologia, medicina, estatística, epidemiologia e/ou áreas afins;
• Pós-Graduação em Saúde Pública (será um fator preferencial);
• Possuir experiência no domínio de saúde pública, desenvolvimento ou implementação de programas de saúde pública, de preferência nas áreas de VIH-SIDA, TB, Paludismo e COVID19;
• Demonstrar conhecimentos do serviço nacional de saúde de Cabo Verde;
• Experiência de gestão baseada em resultados no serviço nacional de saúde;
• Ter conhecimento e algum domínio do funcionamento de projetos financiados pelas organizações internacionais, e em especial os financiados pelo Fundo Global;
• Domínio informático, na óptica do utilizador;
• Capacidade demonstrada de trabalho em equipa;
• Disponibilidade de viajar periodicamente para as missões de supervisões aos serviços desconcentrados de saúde e outros;
• Ter domínio das áreas transversais sobre a integração dos aspetos de género e os direitos humanos na saúde pública
• Domínio da língua portuguesa e fluência em língua francesa e/ou inglesa.

9. Atitude Profissional

• Capacidade de trabalhar em equipa;
• Capacidade de produzir resultados de qualidade no prazo previsto.
• Capacidade de trabalhar sob pressão

10. Duração do contrato: 10 meses, podendo ser renovado.

11. O Secretariado Executivo do CCS_SIDA convida os consultores individuais identificados e elegíveis a apresentarem os seus Dossiers de Manifestação de Interesse com vista à execução da consultoria acima referida, com a menção “Anúncio de concurso_Contratação de um (a) Especialista M&E”, contendo os seguintes documentos:

• Carta de motivação da candidatura endereçada à Secretária Executiva do CCSSIDA (com identificação pessoal, número de telefone, e e-mail para contacto).
• Carta de recomendação de pelo menos três referências profissionais (com indicação do nome, nº telefone e e-mail de contacto). Indicação da relação entre a referência profissional e o candidato.
• Curriculum Vitae detalhado e comprovativo de experiência
• Cópia de diploma (s) e certificado (s) de curso (s)
• Cópia do Cartão Nacional de Identificação/Bilhete de Identidade; e
• Outros documentos relevantes

*) Os Consultores interessados deverão fornecer dados e informações que confirmem a sua experiencia e capacidade técnica necessária para a execução do serviço de consultoria.

*) A Carta de Motivação e Curriculum Vitae indicando, nomeadamente, a descrição de atribuições semelhantes, experiência e referência em serviços semelhantes são necessárias.

12. Consultor individual será selecionado em conformidade com os procedimentos especificados no Manual de Operações de Procedimentos Administrativos e Financeiros do SE-CCS-SIDA.

13. Método/Processo de seleção: O processo de seleção será com base na análise curricular e entrevista (apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevista).

14. As candidaturas deverão ser entregues por escrito em Português, em envelope fechado, no endereço abaixo indicado, ou pelos correios eletrónicos indicados, até o dia 20 de Fevereiro de 2023, às 10h00 horário local.

Secretariado Executivo do Comité de Coordenação do Combate a Sida (SE-CCS-SIDA)
Avenida Cidade de Lisboa, Prédio ao lado de Banco Interatlântico, 1º Andar
CP. 855 – Praia- Ilha de Santiago – República de Cabo Verde
Telefone: 238 260 0343
Email: maria.m.ferreira@ccssida.gov.cv; jessica.dupret@ccssida.gov.cv