Nome do Programa: “Investindo para alcançar a eliminação do Paludismo e o Impacto contra TB e VIH”, em Cabo Verde
Subvenção Nº: CPV-Z-CCSSIDA
Contratação de um (a) Especialista em Monitorização e Avaliação
1. A República de Cabo Verde recebeu um financiamento do Fundo Global de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Paludismo, e tenciona aplicar parte dos fundos deste financiamento para recrutamento de um consultor individual Especialista em Monitorização e Avaliação (“serviço de consultoria”).
2. O Secretariado Executivo do CCS/SIDA foi selecionado como Recipiente Principal (RP) no âmbito da apresentação de uma proposta de Cabo Verde, sob a designação: “Investindo para alcançar a eliminação do Paludismo e Impacto contra TB e VIH” em Cabo Verde (Subvenção CPV-Z-CCSSIDA), que cobre o período 2021 a 2023.
3. Com o surgimento da pandemia de COVID19, o SE do CCS-SIDA, aumentou a sua responsabilidade e carece de reforço da sua capacidade de resposta e de acompanhamento das atividades estratégicas, de forma a estar em condições de cumprir os compromissos constantes na subvenção VIH-SIDA, Tuberculose, Paludismo e Covid-19.
4. Assim o recrutamento de um(a) Especialista de Monitorização e Avaliação, com conhecimentos sobre as componentes VIH, TB, Paludismo e Covid-19, se afigura como indispensável, e constitui condição necessária para o reforço da capacidade de resposta à gestão, seguimento e avaliação da Subvenção.
5. Finalidade:
a) Melhorar o nível de capacidade de resposta do SE em matéria de seguimento e avaliação da subvenção CPV-Z-CCSSIDA;
b) Reforçar e facilitar a execução programática da Subvenção incluindo as atividades dos Recipientes Secundários (RS);
6. Objetivos da Consultoria
- Coordenar o Sistema de Monitorização e Avaliação do SE-CCSSIDA;
- Organizar a gestão diária do sistema de monitorização, nomeadamente no que diz respeito à recolha de dados, seu processamento e verificação;
- Produzir os relatórios de M&A para o SE-CCSSIDA e organizar a retroalimentação da informação junto dos diversos intervenientes dos vários níveis do sector público e da sociedade civil;
As tarefas específicas do Responsável de Monitorização e Avaliação são as seguintes:
- Preparar um plano de execução que inclui um plano de trabalho detalhado calendário, metas principais e orçamento para cada uma das componentes de M&A;
- Elaborar o quadro de performance fornecendo os cálculos e análise de indicadores necessários ao seguimento e implementação da subvenção e de todos outros parceiros que participam no financiamento das atividades;
- Preparar em conjunto com os parceiros, o Plano anual global de M&A que defina os procedimentos de recolha e garanta a qualidade dos dados necessários para verificação de progressos face aos objetivos traçados;
- Produzir os relatórios trimestrais e anuais sobre o progresso da implementação das atividades de M&A;
- Organizar e assegurar o normal funcionamento do sistema de informação garantindo a retroalimentação junto dos diversos intervenientes do sector público e da sociedade civil;
- Atualizar e melhorar os mecanismos de recolha de dados, incluindo a sua validação periódica, seguir a sua aplicação pelos parceiros de implementação e monitorar o tratamento e análise dos dados;
- Acompanhar atividades desenvolvidas pelos parceiros de implementação em matéria de M&A, identificar eventuais dificuldades e prestar-lhes o apoio necessário de capacitação para uma eficaz implementação do Plano de M&A;
- Supervisionar a qualidade e pontualidade dos produtos de monitorização e avaliação contratados, designadamente relatórios de progresso das actividades, relatórios de estudos, pesquisas, fichas de monitorização das actividades, entre outros.
- Rever os ditos contratados de monitorização e avaliação e comunicar as suas implicações para a implementação do programa, incluindo modificações nas prioridades geográficas, grupo alvo, intervenções e parceiros de implementação.
- Fornecer os cálculos, as hipóteses, as estimações e projecções para a quantificação das necessidades em produtos de saúde;
- Colaborar no lançamento das encomendas de produtos de saúde na plataforma Wambo e outros;
- Apoiar no reforço de capacidade de cada Recipiente Secundário, incluindo a participação e utilização de resultados da monitorização para a tomada de decisões;
- Supervisionar periodicamente as atividades de monitoria e avaliação desenvolvidas pelos parceiros de implementação, identificar os eventuais pontos a melhorar e disponibilizar o apoio necessário em termos de reforço das capacidades por uma gestão eficaz do plano de seguimento e avaliação das acções do Programa;
- Apoiar a execução e gestão baseada em resultados, considerando as metas trimestrais fixadas dos Programas financiados pelo FG;
- Outras tarefas que lhe vierem a ser designadas pelo SE.
- Formação Superior com o grau mínimo de licenciatura;
- Pós-Graduação em Saúde Pública (será um fator preferencial);
- Possuir experiência de monitoramento e avaliação de programas de saúde pública de pelo menos 3 anos;
- Ter participado em pesquisas relacionadas com a saúde
- Possuir experiência de trabalho em saúde pública, de preferência nas áreas de VIHSIDA, Tuberculose, Paludismo, COVID19.
- Possuir experiência de gestão de programas, baseados em resultados, implementados no sistema nacional de saúde;
- Ter conhecimento ou já ter trabalhado em projetos financiados pelas organizações internacionais e, em especial, os do Fundo Global;
- Disponibilidade de viajar periodicamente para as missões de supervisões aos serviços desconcentrados de saúde e outros;
- Ter domínio das áreas transversais sobre a integração dos aspetos de género e os direitos humanos na saúde pública e comprovar essas competências;
- Possuir domínio da língua portuguesa e ser fluente em língua francesa e/ou inglesa.
- Ter o domínio informático, na ótica do utilizador.
- Capacidade de trabalhar em equipa;
- Capacidade de produzir relatórios de qualidade no prazo previsto;
- Capacidade de trabalhar sob pressão
11. O Secretariado Executivo do CCS_SIDA convida os consultores individuais identificados e elegíveis a apresentarem os seus Dossiers de Manifestação de Interesse com vista à execução da consultoria acima referida, com a menção “Anúncio de concurso_Contratação de um (a) Especialista M&E”, contendo os seguintes documentos:
- Carta de motivação da candidatura endereçada à Secretária Executiva do CCSSIDA (com identificação pessoal, número de telefone, e e-mail para contacto).
- Carta de recomendação de pelo menos três referências profissionais (com indicação do nome, nº telefone e e-mail de contacto). Indicação da relação entre a referência profissional e o candidato.
- Curriculum Vitae detalhado e comprovativo de experiência
- Cópia de diploma (s) e certificado (s) de curso (s)
- Cópia do Cartão Nacional de Identificação/Bilhete de Identidade; e
- Outros documentos relevantes
*) A Carta de Motivação e Curriculum Vitae indicando, nomeadamente, a descrição de atribuições semelhantes, experiência e referência em serviços semelhantes são necessárias.
12. Consultor individual será selecionado em conformidade com os procedimentos especificados no Manual de Operações de Procedimentos Administrativos e Financeiros do SE-CCS-SIDA.
13. Método/Processo de seleção: O processo de seleção será com base na análise curricular e entrevista (apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevista).
14. As candidaturas deverão ser entregues por escrito em Português, em envelope fechado, no endereço abaixo indicado, ou pelos correios eletrónicos em baixo indicados, até o dia 17 de Abril de 2023, às 10h00 horário local.
Secretariado Executivo do Comité de Coordenação do Combate a Sida (SE-CCS-SIDA)
Avenida Cidade de Lisboa, Prédio ao lado de Banco Interatlântico, 1º Andar
CP. 855 – Praia- Ilha de Santiago – República de Cabo Verde
Telefone: 238 260 0343
Email: maria.m.ferreira@ccssida.gov.cv; jessica.dupret@ccssida.gov.cv